O Ministério da Educação (MEC) anunciou as novas datas para os pagamentos do Programa Pé-de-Meia, voltado para o segundo semestre de 2024.
A Portaria nº 792, publicada em 15 de agosto, regula a ampliação do programa, que agora atenderá a mais 1 milhão de novos beneficiários, elevando o total para quase 4 milhões de participantes.
Os estudantes cujas famílias se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que possuem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto.
O primeiro pagamento deste grupo, referente ao incentivo para a matrícula no ensino médio, será realizado entre 26 de agosto e 2 de setembro. As parcelas seguintes, que recompensam a frequência escolar, seguirão o cronograma abaixo:
Cronograma de pagamento das parcelas
- Parcela 5: 30 de setembro a 7 de outubro
- Parcela 6: 28 de outubro a 4 de novembro
- Parcela 7: 25 de novembro a 2 de dezembro
- Parcela 8: 20 de dezembro a 30 de dezembro
Esse calendário também é válido para os estudantes já participantes do Programa Pé-de-Meia. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão os valores de acordo com o calendário específico dessa modalidade de ensino, começando em setembro. Os novos beneficiários, incluídos a partir de agosto, não terão direito às quatro parcelas anteriores já pagas.
Benefícios do Programa Pé-de-Meia
Incentivo financeiro e poupança estudantil
Com a poupança do ensino médio, cada estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, o aluno recebe um depósito adicional de R$ 1.000, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
Somando as dez parcelas anuais de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total acumulado pode chegar a R$ 9.200 ao final do ensino médio. Todos os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, desde que o estudante atenda aos critérios do programa.
Objetivos e impacto do programa
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, que pode atingir até R$ 9.200 por aluno. O objetivo principal é garantir a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, além de democratizar o o à educação e reduzir a desigualdade social.
O programa também promove a inclusão social por meio da educação, incentivando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios participam ativamente, fornecendo as informações necessárias para a execução do incentivo e garantindo que todos os estudantes matriculados em suas redes de ensino possam ar o benefício.
Até o momento, todos os estados, o Distrito Federal e 74 secretarias municipais de educação aderiram ao programa, ampliando seu alcance para alunos do ensino médio regular.
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