A primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) está prevista para avaliar o desempenho de futuros professores e docentes licenciados em todo o país. O exame será focado em 17 áreas do conhecimento e tem como referência as Matrizes do Enade voltadas para as Licenciaturas.
Essa prova marca uma nova etapa na valorização da formação docente no Brasil. A iniciativa está ligada à estratégia de fortalecer o ensino básico, utilizando critérios padronizados e atualizados de avaliação. Desde 2024, as Matrizes do Enade para as Licenciaturas aram a dar prioridade à formação de professores para a educação básica.
Quem poderá participar da PND 2024
A Prova Nacional Docente será destinada a dois públicos principais: os concluintes dos cursos de licenciatura reconhecidos pelo MEC e professores já licenciados. A expectativa é que a prova sirva como instrumento de qualificação profissional e, eventualmente, de seleção para ingresso na rede pública de ensino.
Essa medida também representa um avanço na articulação entre formação acadêmica e atuação prática. O objetivo é garantir que os profissionais que atuam ou pretendem atuar nas escolas públicas estejam alinhados às competências esperadas pela Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica.
O que será avaliado na PND?
A estrutura da PND contempla dois eixos principais de avaliação. O primeiro é voltado para as competências e habilidades gerais da formação docente, ou seja, conhecimentos pedagógicos essenciais para a atuação em sala de aula. O segundo eixo trata dos conhecimentos específicos de cada área do conhecimento.
Essa abordagem permite que a prova contemple tanto as exigências comuns a todos os docentes quanto as particularidades de cada disciplina. Serão avaliadas 17 áreas, abrangendo desde Linguagens e Ciências Humanas até Matemática, Ciências da Natureza e Educação Física, entre outras.
Áreas específicas contempladas
As 17 áreas incluem disciplinas como Biologia, Química, Física, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Artes, Educação Física, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, e Pedagogia. Cada uma delas contará com matriz própria de avaliação, considerando os conteúdos essenciais que compõem a formação de professores nessas áreas.
Esse formato visa uma análise mais precisa do preparo dos futuros docentes, alinhando o conhecimento específico ao compromisso com o ensino público de qualidade.
Como a PND pode ser usada na seleção de professores
As redes públicas de ensino terão liberdade para utilizar os resultados da PND como instrumento para seleção de novos professores. Isso poderá ser feito de forma exclusiva ou em conjunto com outras etapas seletivas, como provas práticas e análise de títulos.
Essa flexibilidade permite que estados e municípios adaptem seus processos seletivos à realidade local, mas mantendo um padrão mínimo de exigência baseado em critérios nacionais. O uso da PND nesses processos ainda depende da adesão dos entes federativos.
Exemplos de uso na prática
Um estado pode, por exemplo, estabelecer que apenas candidatos que atinjam determinada nota na PND em para a fase seguinte de um concurso público. Já um município pode optar por utilizar o resultado como um dos componentes da pontuação final do processo seletivo.
Essa versatilidade aumenta a utilidade da prova e contribui para a construção de um sistema mais justo e eficiente na contratação de docentes para a rede pública.
Adesão dos entes federativos: prazo se encerra em junho
Para que a Prova Nacional Docente seja considerada válida nos processos seletivos estaduais e municipais, os entes federativos precisam formalizar a adesão. Isso deve ser feito pela plataforma Simec do MEC até o dia 15 de junho.
A adesão representa o compromisso do estado ou município com a utilização dos dados da prova em suas políticas de contratação e formação docente. Além disso, permite uma melhor articulação com o Ministério da Educação para o uso dos resultados em ações de apoio à educação básica.
Orientações para realizar a adesão
Para aderir, o responsável pela secretaria de educação do ente federativo deve ar o Simec, utilizar e senha cadastrados e seguir as orientações específicas do módulo PND. A plataforma é a mesma usada para outros programas do MEC e conta com e técnico para dúvidas.
Quem não aderir até a data limite ficará de fora da primeira edição da prova, perdendo a chance de contar com esse instrumento como parte do processo de avaliação e seleção de professores para suas redes de ensino.
Importância da participação das redes públicas
A adesão à PND é uma oportunidade estratégica para fortalecer a qualidade da educação pública. Ao utilizar os resultados da prova, os gestores educacionais podem tomar decisões mais embasadas e selecionar profissionais com o perfil adequado para atuar em sala de aula.
Além disso, a adoção da PND sinaliza o comprometimento com políticas educacionais baseadas em evidências, promovendo a valorização docente e a melhoria do ensino básico em todo o país.
