O programa Bolsa Família, um dos principais pilares da rede de assistência social do Brasil, ou por uma significativa revisão em 2023.
O governo federal, em um esforço para garantir a correta aplicação dos recursos e a adequação dos beneficiários às normas do programa, realizou um pente-fino nos cadastros, resultando no bloqueio de benefícios para 8,4 milhões de famílias.
Destes, cerca de 3,7 milhões tiveram seus benefícios cancelados de forma definitiva, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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Este processo de revisão cadastral tinha como objetivo corrigir possíveis distorções no Cadastro Único, o mecanismo de entrada para programas sociais do governo. Foi identificado que a maioria dos bloqueios ocorreu em famílias que apresentavam inconsistências em seu cadastro, seja em relação à renda, composição familiar ou informações desatualizadas. As regiões mais afetadas foram o Nordeste, com 3,7 milhões de casos, e o Sudeste, com 3 milhões.
O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) evidenciou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, o programa que substituiu temporariamente o Bolsa Família durante o governo de Jair Bolsonaro. Uma das principais inconsistências apontadas foi o aumento no número de famílias unipessoais beneficiárias, que cresceu significativamente entre outubro de 2021 e dezembro de 2022.
Além das medidas corretivas, o governo implementou mudanças estruturais no Bolsa Família. O valor mínimo do benefício foi elevado para R$ 600 por família, com adições de R$ 150 para crianças de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos. Essas alterações visam fortalecer o impacto do programa no combate à fome e na geração de renda nas comunidades mais vulneráveis.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destacou o impacto significativo do Bolsa Família na economia local. Segundo ela, os recursos do programa frequentemente superam os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aquecendo a economia nas áreas onde os beneficiários residem. A secretária ressaltou ainda o papel crucial do Bolsa Família no fortalecimento da segurança alimentar das crianças brasileiras.
Em 2023, o Bolsa Família atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias, com um investimento federal mensal de R$ 14,1 bilhões, o maior desde o início do programa.
A gestão atual também retomou a busca ativa, incluindo 2,85 milhões de famílias no Cadastro Único desde março, quando o programa foi relançado.
